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Publicada em 11/06/20 às 12:44h - 62 visualizações
Medida Provisória 980, recria o Ministério das Comunicações

ABRAÇO PE


 (Foto: ABRAÇO PE)
Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foi publicada na noite desta quarta-feira (10), a Medida Provisória 980, que recria o Ministério das Comunicações (Minicom). A nova pasta foi desmembrada do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e será comandada pelo deputado federal Fábio Faria (PSD-RN).

A MP passa a vigorar com força de lei, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente.

Também foram publicadas a nomeação do atual secretário especial de Comunicação Social Fábio Wajngarten para a Secretaria Executiva do Minicom e a nova estrutura, que incorporará todas as funções da antiga pasta.

A Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) foi deslocada para o Minicom e permanecerá responsável pela publicidade oficial e realização de pesquisas de opinião pública.

O novo Ministério das Comunicações será responsável pelas áreas de telecomunicações, radiodifusão e serviços postais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e os Correios ficam ligados ao Minicom.

O agora Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações continuará comandado pelo astronauta Marcos Pontes e terá como secretário executivo Júlio Semeghini.

Com a recriação do Ministério das Comunicações, extinto em 2016 durante a presidencia de Michel Temer, o setor deixa de ter Marcos Pontes como ministro responsável.  Gilberto Kassab, atual presidente do PSD (partido de Fábio Faria), foi o primeiro ministro do MCTIC (entre 2016 e 2018), após a fusão entre as pastas das Comunicações e da Ciência e Tecnologia.

Segundo reportagem do G1, a Secretaria-Geral da Presidência afirma que a recriação do Ministério das Comunicações não representará uma despesa extra, pois o novo ministério utilizará "apenas cargos de estruturas já existentes".

De qualquer forma, antes de ser eleito presidente, Bolsonaro afirmou que contaria com 15 ministérios, mas empossou 22 ministros em 2019. O Ministério das Comunicações será a 23ª pasta do atual governo.

Fabio Faria é um deputado eleito pelo estado do Rio Grande do Norte, atualmente em seu quarto mandato. Formado em administração de empresas, pela Universidade Potiguar (UnP), também é genro do apresentador e empresário Silvio Santos (SBT).




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